Por: tegUP, aceleradora de startups.
Discussões sobre vínculo empregatício de colaboradores por aplicativos em diversos países do mundo contrapõem o modelo de negócio startups.
Por outro lado, entregadores e motoristas de aplicativo reivindicam seus direitos trabalhistas e exigem que as empresas os reconheçam como funcionários.
É o que aconteceu no Japão, no início de outubro, onde os entregadores do Uber Eats decidiram agir em conjunto e criar o primeiro sindicato da classe.
No Brasil, a discussão já chegou inclusive ao STJ, que determinou que os motoristas da Uber são trabalhadores independentes.
A decisão foi tomada durante um processo movido em setembro por um motorista que teve a conta bloqueada na plataforma. Ele alegou danos morais e materiais porque havia alugado um veículo para este fim e estava incapacitado de trabalhar devido ao bloqueio.
O caso foi levado inicialmente à Justiça Estadual, que o repassou à Justiça Trabalhista por entender que essa era uma relação de trabalho.
A Justiça Trabalhista, por sua vez, discordou, por não ser caracterizada uma relação de trabalho, e o caso chegou ao STJ.
Na Califórnia, local onde a Uber nasceu, a discussão já virou até projeto de lei. Os senadores do estado estão discutindo a aprovação de uma lei que força empresas como a Uber a registrarem os prestadores de serviço como funcionários.
Caso seja aprovada, a lei afetará mais de 1 milhão de trabalhadores na Califórnia, que mantém contato com as empresas como prestadores de serviços. Com a nova lei, eles teriam direito a um salário mínimo, pagamento de horas extras e outros benefícios.
Já no Japão, os entregadores do Uber Eats decidiram agir em conjunto e criaram o primeiro sindicato da classe no mundo.
Estima-se que haja mais de 15 mil restaurantes cadastrados no Uber Eats somente no Japão.
O Objetivo da criação do sindicato é que a companhia garanta aos entregadores condições de trabalho mais seguras e estáveis.
“Gostaríamos de melhorar o ambiente de trabalho da equipe de entrega do Uber Eats por meio de negociações”, disse Tomio Maeba, presidente do sindicato, durante uma entrevista coletiva em Tóquio.
Em resposta à união, a Uber prometeu um programa de seguros em casos de acidente de até US$ 93 mil, válido em todo o país.
Se, por um lado, estes serviços garantam emprego a muitas pessoas que foram afetadas pela crise, por outro, criam uma nova classe que não se encaixa exatamente em nenhuma categoria trabalhista.
O porta-voz da Uber Eats no Japão disse ao jornal Kyodo News que “atenderá às necessidades dos entregadores, procurando sempre um caminho melhor para eles”.
Sobre o Autor
A tegUP é uma aceleradora de startups e braço de inovação aberta da Tegma Gestão Logística. A aceleradora apoia startups e empresas de tecnologia transformadoras que ofereçam produtos, serviços e tecnologia relacionados ao universo da Logística, apresentem alto potencial de evolução e necessitem de algum tipo de suporte para acelerar seu crescimento.
